1. INTRODUÇÃO
A Previdência Social é um seguro social obtido por meio de uma contribuição mensal que assegura ao segurado uma renda quando ele não puder mais trabalhar. Entre outros benefícios, o Estado concede aos segurados a aposentadoria.
A legislação estabelece diversos requisitos que os segurados devem cumprir para obter a aposentadoria. Portanto, é fundamental estar organizado quanto ao recolhimento das contribuições e à documentação trabalhista. Além disso, é crucial que o trabalhador conheça seus direitos e receba orientação sobre o que esperar ao solicitar a aposentadoria.
Neste artigo, iremos explorar o tema, buscando esclarecer as maiores dúvidas sobre o tema, além de explicar por que é altamente recomendável que os segurados realizem um planejamento de aposentadoria, uma vez que esse planejamento permite uma preparação adequada para o futuro, garantindo maior segurança e tranquilidade.
2. O QUE É O PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA?
O Planejamento de Aposentadoria é um serviço especializado que estuda as possibilidades e orienta o segurado sobre o melhor momento para requerer a aposentadoria no INSS (ou em seu RPPS). O objetivo é garantir que o segurado obtenha o benefício mais favorável.
Esse planejamento envolve uma análise detalhada do histórico de atividade remunerada, vínculos empregatícios, número de recolhimentos, tempo de contribuição no CNIS, existência de atividade especial ou rural, condições pessoais e sociais do segurado, alíquotas de contribuição, entre outros fatores. Com base nesses dados, são realizados cálculos específicos e um estudo jurídico previdenciário para identificar a opção que ofereça a maior vantagem financeira no futuro.
Além de cumprir os requisitos para o benefício, o planejamento prevê possíveis dificuldades que o segurado poderá enfrentar e organiza as providências necessárias para estar em conformidade com as regras vigentes. Por exemplo, o planejamento pode evitar que o segurado contribua por mais tempo ou com um valor maior do que o necessário, ou que tenha o benefício negado por falta de documentação correta.
Assim, o Planejamento de Aposentadoria tem como objetivos coletar e organizar informações contributivas e pessoais, minimizar obstáculos para a obtenção do benefício, avaliar as opções mais vantajosas e permitir que o segurado projete seu futuro de forma segura e informada.
3. QUANDO FAZER UM PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA?
Qualquer pessoa pode solicitar um planejamento de aposentadoria, seja contribuinte individual ou facultativo, trabalhador celetista, servidor público que busca aproveitar períodos trabalhados no Regime Geral para fins de aposentadoria, entre outros. Até mesmo pessoas já aposentadas podem realizar um planejamento para verificar a possibilidade de revisão e aumento do valor do benefício.
Não há uma idade exata para buscar ajuda profissional e fazer um planejamento previdenciário. No entanto, é aconselhável iniciar o planejamento de aposentadoria pelo menos a partir dos 35 anos. Começar cedo permite que tudo esteja organizado com antecedência, ajudando a garantir segurança jurídica e a construir estratégias para assegurar as melhores condições de aposentadoria no futuro. Além disso, o planejamento precoce pode evitar problemas relacionados ao valor das contribuições mensais e identificar possíveis lacunas no tempo de contribuição.
3.1 BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO PRECOCE
- Segurança jurídica: Com um planejamento adequado, você pode garantir que todas as suas contribuições e documentos estejam em conformidade com as exigências legais, evitando surpresas desagradáveis no momento da aposentadoria;
- Otimização das contribuições: Planejar permite ajustar o valor e a frequência das contribuições, evitando pagamentos desnecessários ou insuficientes que possam impactar negativamente o valor do benefício futuro;
- Estratégias de aposentadoria: Identificar as melhores regras e modalidades de aposentadoria para o seu perfil, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, atividades especiais ou rurais, entre outras;
- Prevenção de problemas: Antecipar possíveis dificuldades, como falta de documentos ou períodos de contribuição não reconhecidos, permitindo que essas questões sejam resolvidas com antecedência.
Mesmo após a aposentadoria, o planejamento ainda pode ser útil. Pessoas já aposentadas podem revisar suas condições de benefício para identificar possíveis erros ou omissões que, se corrigidos, podem resultar em um aumento do valor da aposentadoria.
Independentemente da sua idade ou estágio na carreira, o planejamento de aposentadoria é uma ferramenta valiosa para garantir um futuro financeiro seguro e tranquilo. Consultar um especialista pode fazer toda a diferença na construção de uma estratégia previdenciária eficaz, que maximiza seus benefícios e minimiza riscos e imprevistos. Portanto, não espere mais: comece a planejar sua aposentadoria o quanto antes e assegure um futuro mais tranquilo e bem estruturado.
4. QUAL É A VANTAGEM EM FAZER UM PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA?
O principal motivo para realizar um planejamento de aposentadoria é a vantagem financeira que ele pode proporcionar. Esse planejamento abrange diversos aspectos, como o cálculo do tempo de contribuição, o cálculo do valor do benefício e a prospecção de diferentes hipóteses de aposentadoria.
Um planejamento de aposentadoria bem-feito pode evitar prejuízos significativos, como a decisão de se aposentar antes ou depois do tempo ideal, o que pode resultar em perdas financeiras. Ele ajuda a determinar a data correta para fazer o pedido de aposentadoria, garantindo que o segurado receba o benefício no tempo certo e com o valor adequado. Muitas vezes, o segurado pode acreditar que é melhor esperar para se aposentar, mas pode estar perdendo dinheiro ao adiar a aposentadoria. Em alguns casos, esperar mais alguns meses ou anos pode até dobrar o valor do benefício.
Um equívoco comum é pensar que não há necessidade de continuar contribuindo para o INSS durante o período de análise do requerimento de aposentadoria. Se o pedido for negado, o segurado terá de repor todo esse período. O planejamento pode ajudar a evitar essa situação, garantindo que todas as contribuições estejam em ordem.
O planejamento de aposentadoria também indica o valor correto de contribuição a ser pago. Sem um planejamento, muitos profissionais acabam pagando mais do que o necessário para a Previdência e não recebem nenhum retorno adicional por isso. O planejamento ajusta as contribuições para que sejam adequadas ao benefício esperado.
O planejamento previdenciário verifica divergências entre o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Isso inclui confirmar se todos os vínculos empregatícios estão registrados corretamente e se os salários de contribuição no CNIS precisam ser ajustados. Caso sejam identificadas divergências, é possível solicitar a averbação do CNIS para corrigir erros ou falta de informação nos registros da Previdência.
O planejamento pode identificar períodos de contribuição que não são contados automaticamente pelo INSS ou que são registrados incorretamente. Nesses casos, o segurado deve fornecer documentos que comprovem tais períodos, como tempo especial, tempo no serviço público, tempo de trabalho rural, tempo como aluno aprendiz, tempo recolhido e não reconhecido pelo INSS devido a inconsistências no sistema, tempo de regime militar, e tempo de serviço militar obrigatório, entre outros.
Realizar um Planejamento de Aposentadoria oferece diversas vantagens, principalmente financeiras. Ele garante que o segurado se aposente no momento mais vantajoso, com o valor de benefício adequado, e evita erros e omissões que possam comprometer o benefício futuro. O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para assegurar um futuro financeiro estável e tranquilo.
5. QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER UM PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA?
O advogado especializado em Direito Previdenciário é o profissional mais indicado para realizar o planejamento de aposentadoria. Este profissional possui conhecimento aprofundado sobre as leis e regulamentações previdenciárias, garantindo que o processo seja conduzido de forma eficiente e conforme a legislação vigente.
Para realizar o planejamento, o advogado previdenciário necessita de uma procuração e dos documentos específicos exigidos em cada etapa do processo. Ele é responsável por lidar com toda a burocracia relacionada à concessão da aposentadoria, assegurando que todos os requisitos legais sejam cumpridos e que o segurado receba o benefício de forma justa e no tempo adequado.
Além do advogado, outros profissionais como contadores e consultores especializados em previdência social também podem atuar em conjunto, oferecendo suporte técnico e financeiro para otimizar o planejamento e garantir o melhor benefício possível ao segurado.
6. CONCLUSÃO
A aposentadoria é um benefício crucial para a qualidade de vida do segurado durante os anos de descanso após anos de trabalho. Portanto, o planejamento previdenciário não deve ser encarado como uma despesa desnecessária, mas sim como um investimento estratégico. Esse investimento é rapidamente recuperável, garantindo ao segurado uma aposentadoria mais vantajosa, com maior conforto e segurança na terceira idade. Ao planejar com antecedência, o segurado assegura um futuro financeiro mais estável e tranquilo, permitindo-lhe aproveitar essa fase da vida com mais tranquilidade e qualidade.
Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação específica, é recomendado buscar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário. Este profissional poderá fornecer o suporte necessário para que todas as etapas do planejamento sejam realizadas de forma adequada, assegurando que os direitos do segurado sejam plenamente respeitados.
