1. O QUE É O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?
Planejamento Previdenciário é a busca pelo melhor benefício previdenciário por meio de uma análise aprofundada de todo o histórico contributivo aliada à criação de uma estratégia robusta para as futuras contribuições. O melhor benefício previdenciário é aquele benefício que melhor atende ao anseio do segurado, seja ele a busca pela melhor vantagem financeira ou não.
É por meio do Planejamento Previdenciário que é possível verificar as várias possibilidades de benefícios que podem ser concedidos a uma determinada pessoa. Dessa forma, fica fácil de visualizar qual benefício se encaixa melhor na expectativa do segurado. A prioridade depende muito da pessoa, podendo ser o recebimento mais rápido de um benefício, o recebimento do benefício com maior vantagem financeira a longo prazo ou até mesmo o benefício com maior renda mensal inicial.
Além disso, é através do Planejamento Previdenciário que é possível averiguar e consertar eventuais problemas nos recolhimentos e vínculos empregatícios que a pessoa teve ao longo de toda a vida. E olha que esses problemas são mais comuns do que você imagina! Empregados sem vínculos no CNIS, empregadores que não recolhem devidamente para o INSS, atividades especiais sem indicação, entre muitos outros problemas que muitas vezes passam desapercebidos e que, se não resolvidos, acabam trazendo imensos malefícios no momento do pedido da aposentadoria.
Tenho certeza de que você, em algum momento, já se deparou com alguma pessoa que teve seu benefício indeferido ou que até mesmo não conseguiu se aposentar da forma como desejava por não ter se atentado aos pontos relevantes à previdência durante o decorrer da vida. É para isso que o Planejamento Previdenciário serve: para lhe auxiliar a se aposentar certo, bem, rápido e de forma descomplicada!
2. O QUE NÃO É O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?
Por outro lado, o Planejamento Previdenciário se diferencia de um planejamento simples e de um mero cálculo de tempo de contribuição do segurado. É por isso que em muitos escritórios é possível encontrar vários tipos de serviços com valores diferentes: pela minuciosidade de cada tipo de serviço ofertado.
3. PARA QUEM É O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?
O Planejamento Previdenciário serve para literalmente todas as pessoas!
Independente se você é autônomo, empresário, empregado de carteira assinada ou até mesmo se possui um histórico de contribuições sobre o salário-mínimo, sempre há espaço para realização de um Planejamento Previdenciário para que você consiga o melhor benefício possível.
Além disso, mesmo que você já tenha solicitado o benefício previdenciário, ainda há tempo para realização do Planejamento Previdenciário para melhorar o seu benefício!
4. QUANDO REALIZAR O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?
O Planejamento Previdenciário não é indicado somente para os momentos imediatamente anteriores ao pedido do benefício. Pelo contrário, planejamentos previdenciários realizados com certa antecedência costumam a trazer soluções que podem melhorar muito o benefício previdenciário de determinada pessoa. Então se lembre: nunca é cedo, nem tarde para realizar um Planejamento Previdenciário e ele pode acontecer a qualquer momento da vida do segurado!
O Planejamento Previdenciário que é realizado com certa antecedência ao pedido do benefício previdenciário é chamado Planejamento Previdenciário preventivo. É através dele que é possível colocar em prática várias estratégias para aumentar o salário de benefício e diminuir os eventuais problemas na hora da aposentadoria. Dentre os atos que podem ser realizados no Planejamento Previdenciário preventivo destacamos o acerto de CNIS, a retificação de PPP, a abertura de uma reclamatória trabalhista e a análise da estabilidade.
5. POR QUE FAZER PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?
Muitas vezes esperar menos de 1 ano para fazer o pedido de seu benefício previdenciário pode dobrar a renda mensal de seu benefício, trazendo-lhe uma imensa vantagem financeira. Ou, em alguns casos é possível fazer todos os acertos necessários antes do pedido do benefício, trazendo uma maior agilidade no deferimento de seu benefício. Esses são alguns motivos pelos quais você deve realizar um planejamento previdenciário.
Vejamos o seguinte caso prático, no qual o planejamento previdenciário trouxe uma mudança significativa no benefício do segurado:
O segurado podia solicitar a aposentadoria entre novembro/2019 e maio/2022, período no qual foi possível realizar a estratégia da chamada contribuição única. No caso, o segurado já havia completado os requisitos de carência e tempo de contribuição antes de 1994.
Diante disso, foi possível realizar uma única contribuição sobre o teto do INSS durante o período posterior a 94 e descartar todas as outras com um valor inferior. Dessa forma, o segurado conseguiu se aposentar como uma elevação considerável no valor da renda mensal inicial. Isso foi possível por uma análise minuciosa da legislação em vigor e a criação de uma estratégia através do planejamento previdenciário.
Dá para imaginar? O salário mensal de um benefício subir de R$1.212,00 para R$ 4.252.33!
6. POR QUE FAZER PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO APÓS RECEBER O BENEFÍCIO?
O planejamento previdenciário é recomendado até para aquelas pessoas que já solicitaram o benefício. Caso a pessoa tenha feito o pedido do benefício, mas não tenha sacado a aposentadoria, nem o FGTS, é possível desistir do pedido de aposentadoria. Essa estratégia é muito utilizada em duas situações:
- Quando a pessoa faz o pedido de aposentadoria e posteriormente realiza um planejamento previdenciário e percebe que se esperasse algum tempo teria uma aposentadoria melhor;
- Quando a pessoa quer se resguardar contra eventuais mudanças legislativas. Nesse caso, o planejamento previdenciário normalmente ocorre antes do pedido do benefício e a pessoa se assegura contra possíveis mudanças, mas ao mesmo tempo aguarda a implementação de condições para o benefício mais vantajoso.
Porém, cuidado, essa estratégia não é válida para os empregados públicos, pois para essa categoria há a extinção do contrato de trabalho com a aposentadoria.
7. CONCLUSÃO
Com o Planejamento Previdenciário é possível elaborar estratégias para conseguir o melhor benefício previdenciário possível. É por esses e muitos outros motivos que você deve sempre procurar um advogado de sua confiança antes de solicitar o seu benefício previdenciário.
