1. INTRODUÇÃO
O pente-fino do INSS tem o objetivo de combater irregularidades e garantir a correta concessão dos benefícios previdenciários. Neste artigo, vamos explicar o que é o pente-fino do INSS, como ele funciona e como você pode se preparar para passar por esse processo de forma tranquila.
2. O QUE É O PENTE-FINO DO INSS?
Os programas de revisão de benefícios previdenciários ficaram popularmente conhecidos como “Pente-fino”.
Foram criados para verificar se os segurados ainda possuem os requisitos necessários para continuar recebendo os benefícios previdenciários, conferindo se as condições de incapacidade para o trabalho, presentes no momento da concessão do benefício, mantêm-se até o momento da nova avaliação pericial.
Uma análise feita, portanto, para combater fraudes, inconsistências e irregularidades no sistema previdenciário.
3. COMO O PENTE-FINO FUNCIONA?
Durante o pente-fino, o INSS seleciona um grupo de beneficiários para passar por uma reavaliação minuciosa.
Os segurados escolhidos são convocados a comparecer a uma agência da Previdência Social para apresentar documentos e comprovar que ainda possuem direito ao benefício. Durante essa etapa, é fundamental ter em mãos todos os documentos necessários, como carteira de trabalho, documentos médicos e documentos que comprovem a condição de saúde.
4. COMO SE PREPARAR PARA O PENTE-FINO DO INSS?
Para passar pelo pente-fino do INSS de forma tranquila, é importante tomar algumas medidas preventivas. Primeiramente, mantenha seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), pois informações desatualizadas podem levar a inconsistências e até mesmo à suspensão do benefício. Além disso, mantenha sempre em ordem a documentação que comprova sua condição de saúde e a necessidade de receber o benefício.
Outra medida importante é buscar o auxílio de um advogado previdenciário especializado. Um profissional experiente poderá orientar você sobre os documentos necessários, acompanhar todo o processo de pente-fino e, se necessário, defender seus direitos perante o INSS.
5. CONCLUSÃO:
O pente-fino do INSS pode gerar preocupação e incertezas, mas estar preparado e contar com a ajuda de um profissional especializado faz toda a diferença. Além disso, manter a documentação em dia, atualizar seus dados no CNIS e contar com a orientação de um advogado previdenciário são medidas importantes para enfrentar esse processo de forma segura.
Era comum que os titulares dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente conhecidos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, respectivamente) ficassem longos períodos sem nenhum tipo de verificação de suas reais condições de saúde, o que poderia fazer com que esses benefícios fossem pagos por tempo superior ao necessário.
Por outro lado, também é comum a ocorrência de casos em que o segurado continua incapacitado para o trabalho e, mesmo assim, a conclusão da perícia médica é pelo retorno do segurado ao mercado de trabalho. Nesse caso, é essencial a busca por um advogado previdenciarista para a apresentação das alternativas que visem a manutenção do benefício indevidamente cessado pelo INSS, avaliando, até mesmo, a proposição de um processo judicial.